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Luan Fernandes Advocacia e Consultoria Jurídi
Publicações
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162
)
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Notícias (162)
Luan Fernandes Advocacia e Consultoria Jurídi
Notícia ·
há 3 meses
Decisão obriga plano de saúde a cobrir tratamento com Canabidiol importado para criança com Autismo
A criança, enfrentando uma alteração significativa no desenvolvimento neurocognitivo, não fala e apresenta alterações motoras e comportamentais, incluindo hiperatividade e agressividade. Os laudos...
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Notícia ·
há 3 meses
MPF requer condenação de influenciador digital Cocielo por racismo
MPF requer condenação de influenciador digital Cocielo por racismo (...) As postagens foram feitas de 2011 a 2018. O MPF elenca nove exemplos para demonstrar a conduta criminosa do influenciador ao...
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Notícia ·
há 4 meses
Desembargador nega pedido de advogado pai de autista, mas é vencido pela maioria
O desembargador Carlos Tork , do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), protagonizou um triste episódio de insensibilidade, ontem (28), ao negar o adiamento de uma sessão a pedido de um advogado, que é...
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Notícia ·
há 9 meses
O que fazer quando um dos herdeiros falece antes mesmo de lavrado o Inventário Extrajudicial?
JÁ ME ACONTECEU e eu sinceramente não me recordo se já contei aqui, sobre determinada vez em que tudo pronto para a assinatura do Inventário Extrajudicial me foi comunicado, com a Escritura na mesa,...
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Notícia ·
há 9 meses
Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagar dívidas trabalhistas
(...) Ainda esclareceu que que esses créditos podem ser facilmente comercializados e convertidos em dinheiro, "especialmente se considerado que há no mercado empresas especializadas em promover a...
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Notícia ·
há 10 meses
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido. O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos...
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Notícia ·
há 10 meses
Empresa é condenada por expor funcionária ausente por dor de cabeça
Provou-se que o supervisor escreveu ao lado do nome da reclamante os termos "dor de cabeça" em planilha de metas exibida para as 11 pessoas que participaram do encontro virtual. Na petição inicial, a...
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Notícia ·
há 11 meses
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre, a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma mulher de 29 anos...
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Notícia ·
ano passado
Tribunal de Justiça condena empresa de energia a indenizar por cobrança indevida
A decisão reformou sentença da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape que havia julgado improcedente. Os julgadores entenderam que não houve prova da fraude praticada por um consumidor no medidor de...
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Notícia ·
ano passado
Auxílio-Reclusão: O que é? Quem tem direito? Confira os requisitos do benefício em 2023
O que é o auxílio-reclusão? O auxílio-reclusão é o benefício devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso. Até a edição da medida provisória nº 871 /2019, tanto os...
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